ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO SOLENE DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM 06.08.1996.

Aos seis dias do mês de agosto do ano de mil novecentos e noventa e seis reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezenove horas e vinte e cinco minutos constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão destinada à entrega do Título Honorífico de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao artista plástico Jader Osório Siqueira, nos termos do Requerimento nº126/96 (Processo nº2245/96) de autoria da Vereadora Letícia Arruda. Compuseram a MESA: Vereador Isaac Ainhorn, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Senhor Jader Osório Siqueira, Homenageado, a Senhora Margarete Moraes, Secretária Municipal de Cultura, representando, no ato, o Senhor Prefeito Municipal, a Senhora Antonieta Barone, Presidente do Centro Franco Brasileiro aliança Francesa e a Vereadora Letícia Arruda. Em prosseguimento, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, assistirem à execução do Hino Nacional. Logo após, o Senhorr. Presidente saudou o Homenageado, falando da importância de sua obra e fazendo referência às dificuldades orçamentárias que o setor de cultura enfrenta no nosso País. Em continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Vereadora Letícia Arruda, proponente da homenagem, que saudou o Homenageado, salientando seu talento e a diversificação de suas obras como uma grande contribuição às artes plásticas no Rio Grande do Sul. Em prosseguimento, o Senhor Presidente registrou as manifestações recebidas por esta Casa do Senhor Prefeito Municipal de Pelotas Irajá Andara Rodrigues e também do Vice-Prefeito Michel Halal, felicitando o Homenageado. Também registrou as presenças do jornalista Roberto Gigante, do Senhor Renato Rosa, do Senhor Adalberto Pernambuco, representante do Conselho Estadual de Umbanda e Cultos Afro-Brasileiros, da Senhora Beth Magalhães, representante do Lar Santo Antônio dos Excepcionais e dos familiares do homenageado, suas irmãs Seid Siqueira, Sohá Osório Siqueira, seu cunhado Hugo Teixeira Pino e seus sobrinhos. Em prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao homenageado que agradeceu por esse prêmio à ele concedido pelos Senhores Vereadores desta Casa e, em especial à Vereadora Letícia Arruda pela iniciativa de lhe prestar esta homenagem, convidando a todos os presentes para, após a cerimônia, participarem de um coquetel no restaurante da Casa. Às dezenove horas e vinte e cinco minutos, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu à presença de todos e declarou encerrados os trabalhos. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Isaac Ainhorn e secretariados pela Vereadora Letícia Arruda como secretária “ad hoc”. Do que eu, Letícia Arruda, secretária “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1ª Secretária.

ERRATA

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO SOLENE DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA EM 06.08.1996.

O horário de encerramento da Sessão deve ser alterado de “dezenove horas e vinte e cinco minutos” para “vinte horas e quinze minutos”.

O SR. PRESIDENTE (Isaac Ainhorn): Damos por aberta a 17ª Sessão Solene, que tem por finalidade a outorga do Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao artista plástico Jader Osório Siqueira.

Convidamos o nosso homenageado para integrar a Mesa dos trabalhos, bem como a Sra. Antonieta Barone, Presidente do Centro Franco-Brasileiro, Aliança Francesa.

Convidamos todos para que, em pé, ouçamos a execução do Hino Nacional Brasileiro.

(É executado o Hino Nacional.)

Srs. Vereadores, na condição de Presidente desta Casa, gostaríamos de fazer uma saudação especial ao nosso artista plástico Jader Osório Siqueira que, por uma iniciativa da Verª. Letícia Arruda, recebe, no dia de hoje, neste início de noite, em Sessão Solene, a outorga do Título de Cidadão de Porto Alegre. De fato, Jader Osório Siqueira já é cidadão de Porto Alegre, desde os anos da década de 1960, quando se radicou na Cidade de Porto Alegre e, vindo da culta Pelotas, continuou o desenvolvimento da sua atividade de artista. Evidentemente, o Jader, nessa sua atuação, sempre manteve as suas raízes com a sua cidade natal. Tanto é verdade que, à tarde, me anunciava que teríamos um coquetel, brindado com os doces de Pelotas, o que me alegrou. Da sua trajetória artística, tenho certeza de que a Verª. Letícia Arruda fará as referências. Só gostaríamos de fazer aqui uma referência especial, até porque esta Casa pretende, juntamente com o Museu de Arte do Rio Grande do Sul, promover um amplo movimento de adoção daquela instituição por que Jader tem um carinho todo especial. Nada melhor do que, no dia em que a Cidade de Porto Alegre, através da sua representação política, realiza esta Sessão Solene de outorga do título de direito de Cidadão de Porto Alegre, a Câmara Municipal convocar a direção do Museu de Arte do Rio Grande do Sul para uma ação conjunta de reerguimento, de apoio a essa instituição e à cultura. Não existe um estímulo maior do que um apoio desta Casa, com seus 223 anos como instituição, em promover uma campanha de um museu que precisa do maior apoio para o seu reerguimento. Nós sabemos das dificuldades orçamentárias que o setor de cultura tem neste País. Temos aqui conosco, integrando a Mesa, a Secretária de Cultura da Cidade que, num esforço inaudito, tenta suplantar as dificuldades orçamentárias inerentes à cultura em nosso País. Então, a partir deste dia, queremos partir para uma campanha de reerguimento daquela instituição com apoio dos artistas plásticos, “marchands”, das pessoas ligadas à cultura, da sociedade civil, do empresariado rio-grandense, sindicatos, jornais e trabalhadores.

Neste momento, quando passo a palavra à oradora proponente da homenagem a Jader Siqueira, aproveito o ensejo para, mais uma vez, cumprimentar a Verª Letícia Arruda, que teve a iniciativa de promover, de ser autora deste Projeto de Lei, uma vez que o título de cidadania é uma lei municipal, com aprovação da Casa Legislativa, e, posteriormente, submetida à sanção do Prefeito Municipal. Aqui passou a proposição com a unanimidade dos Vereadores com assento nesta Casa e, posteriormente, mereceu a sanção do Sr. Prefeito Municipal. Esta é uma noite importante, um dia importante para a nossa Cidade, porque a homenagem a Jader Siqueira representa também uma homenagem à cultura e às artes plásticas. Neste momento eu passo a palavra à Verª Letícia Arruda, que representa a totalidade dos Partidos com assento nesta Casa.

A SRA. LETÍCIA ARRUDA: (Saúda os componentes da Mesa.) Senhoras e Senhores.(Lê.)

“É na arte que o homem se ultrapassa definitivamente.”

Jader Osório de Siqueira, artista, professor, ao longo dos anos vem conquistando o respeito, a admiração não só pelo talento e a diversificação de suas obras, mas, também, por ter contribuído com as artes plásticas do Rio Grande do Sul e pela destacada atuação na reorganização das instituições culturais do Estado e da própria sociedade.

Radicado em Porto Alegre há 33 anos, Jader Siqueira foi diretor do Museu de Arte do Rio Grande do Sul, registrando, ainda, em seu currículo, a Vice-Presidência da Associação de Artistas Plásticos Francisco Lisboa, entre outros cargos de igual importância.

Na época, além de ter contribuído para a reativação desta Associação ao lado de sua colega Zorávia Bettiol, também representou a categoria no importante movimento Gaúcho da Cultura, desencadeado na década de 80. Na verdade, foi o seu pedido de demissão da direção do Museu de Arte que impulsionou o movimento que gradativamente vinha se desenvolvendo em nosso Estado.

Naquele período, a intelectualidade gaúcha estava descontente com o tratamento dado às áreas culturais do Rio Grande do Sul, que eram vistas com indiferença pelos órgãos oficiais, os quais cultivavam mais o regionalismo. Neste clima, foi cancelada, pelo então Secretário de Cultura, uma importante exposição de nível nacional, composta, inclusive, por um artista plástico gaúcho, o falecido Glauco Pinto de Moraes, a qual estava programada para o Museu de Arte.

Assim, sob o frágil argumento do uso de publicidade, o Secretário cancelou a Mostra ‘Destaques Hilton da Pintura’. Na verdade, o motivo do cancelamento da exposição foi bem outro: politicagem, em razão de uma outra secretaria ter solicitado o espaço do Museu para a realização de outra exposição. Em vista disso, Jader de Siqueira pediu demissão do cargo de Diretor do Museu. Seu gesto corajoso foi aplaudido pela categoria e demais intelectuais da Cidade e de outros Estados. Inclusive, Jader recebeu incontáveis fonogramas de artistas plástico e críticos das artes principais capitais do Brasil.

Em apoio à atitude de Jader Siqueira, os renomados artistas plásticos gaúchos Vasco Prado, Vera Chaves Barcellos e Maria Tomazelli Cirne Lima cancelaram suas exposições programadas para o Museu e nenhum artista de renome aceitou ocupar o cargo do ex-Diretor. Imediatamente ao episódio, a intelectualidade gaúcha se reuniu na Assembléia Legislativa do Estado e deflagrou o Movimento Gaúcho em Defesa da Cultura. O movimento provocou uma profunda reflexão sobre todos os setores culturais do Rio Grande do Sul, que protestaram contra sua marginalização. E proporcionou intervenções organizadas nas instituições pré-estabelecidas de todas as áreas culturais, visando à superação dos problemas na sua globalidade.

Participando, assim, de movimentos importantes na área cultural, Jader Siqueira sempre se salientou como diretor do Museu de Arte inovou. Entre outras propostas, realizou uma exposição de esculturas na praça em frente ao prédio, que pretendia ser permanente. Como artista plástico, logo procurou libertar-se do convencionalismo acadêmico.

Assim, encontrou na cerâmica, que estudou com Luiza Prado e Pierre Provot, um primeiro caminho para manifestar seu expressionismo. Realiza, então, uma pesquisa de técnicas e materiais que lhe possibilita a produção de painéis com variações de texturas e cores. Após, dedica-se ao geometrismo, e, logo a seguir, busca definições de volumes na pintura, abrindo caminho para a escultura com realizações inovadoras.

Diante do exposto, desnecessário seria afirmar que Jader Siqueira, filho de Pelotas, por seu espírito de luta e pela sua atividade orientada à busca de valores comuns entre os vários segmentos da sociedade, merece este prêmio como homenagem do povo de Porto Alegre. Com sua sensibilidade tem contribuído em todas as faixas de produção artística e cultural de nossa cidade, reiventando o mundo com sua arte e tornando-o mais belo e mais humano. Muito obrigada.

(Não revisto pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE: Gostaria de registrar a manifestação recebida por esta Casa da Cidade de Pelotas, que é a seguinte. (Lê.)

“Na pessoa de seu Prefeito, Dr. Irajá Andara Rodrigues, Pelotas sente-se honrada com a justa e merecida outorga concedida ao insigne conterrâneo e vem demonstrar o quanto o dileto filho desta terra tem elevado o nome de Pelotas através de seus atributos pessoais na área da cultura contemporânea e aliados aos dotes elevados de homem probo e estimado. Parabéns!” Assina Irajá Andara Rodrigues.

Registramos também o recebimento da manifestação do Vice Prefeito Michel Halal: “Receba nossas felicitações pela homenagem que a Cidade de Porto Alegre lhe confere na Sessão Solene de hoje à noite. Todos nós, pelotenses de nascimento e de coração, sentimo-nos muito honrados ao constatarmos que trajetórias significativas em prol da cultura ainda recebem o devido reconhecimento. Ao Senhor, aos seus familiares e ao Legislativo Porto-alegrense, os nossos Parabéns!” Assina Dr. Michel Halal.

Como podemos observar, as raízes de Pelotas estão bem presentes com as manifestações do Prefeito, do Vice-Prefeito e de muitos pelotenses, aqui, a quem eu refiro na pessoa do Jornalista Roberto Gigante, que se encontra presente. Entre outras pessoas, gostaríamos de fazer o registro da presença dos promotores de cultura, o Sr. Renato Rosa; o Sr. Adalberto Pernambuco, representante do Conselho Estadual de Umbanda e Cultos Afro-Brasileiros; Sra. Beth Magalhães, representante do Lar Santo Antônio dos Excepcionais. Queremos registrar, também, com satisfação, a presença dos familiares do homenageado, Jader Osório Siqueira, suas irmãs, Seid Osório Siqueira, Sohá Osório Siqueira, seu cunhado Hugo Teixeira Pino e esposa, seus sobrinhos, que honram esta Casa com as suas presenças.

Nós gostaríamos de convidar a Verª. Letícia Arruda para que fizesse a entrega do diploma, que corresponde à outorga da cidadania porto-alegrense ao nosso homenageado.

Igualmente, convidaríamos a Sra. Secretária de Cultura Margarete Moraes para fazer a entrega da Medalha alusiva à comemoração.

(Procede-se à entrega do diploma e da medalha ao homenageado.) (Palmas.)

Com a palavra, o homenageado, Sr. Jader Siqueira.

O SR. JADER SIQUEIRA: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) (Lê.)

“Não pretendo fazer discurso, pois expresso-me melhor através da arte. Desejo apenas traçar um breve comentário sobre a função social da arte, que não é necessariamente direta e não precisa abordar problemas para se tornar socialmente válida.

Além da criatividade em si, o difícil é estabelecer critérios que possam servir de medidas para o mensuramento da qualidade. O problema vai além do ‘gostar ou não’. Envolve princípios e estruturas que quase sempre estão fora do alcance do grande grupo. Daí as divergências de opiniões nas apreciações.

Ao artista não cabe somente a função de historiador; lhe toca igualmente adquirir maiores expressões, desenvolvendo novos conceitos e novas formas plásticas.

A contribuição básica do artista consiste em ser mais sensível do que a maior parte das pessoas. Na condição em que é mais receptivo às transformações e ao clima emocional da época, assume o compromisso de reagir a este mundo e reinventá-lo, tornando-o mais belo, mais humano, mais sensível em maior ou menor grau às demais criaturas.

O homem deve ir além das preocupações básicas comuns a todos os seres humanos. Ele tem a tarefa da elevação pessoal, da participação comunitária.

O artista precisa se ultrapassar, trabalhando para permitir que todos os homens do mundo tenham acesso a esse grau superior, seja de forma social ou espiritual. Essa é uma das muitas tarefas do artista plástico.

A arte caminha para uma libertação total. Esta liberdade total implica na necessidade de aceitação sem preconceitos.

Agradeço esse prêmio que me foi concedido por iniciativa da Verª. Letícia Arruda e aprovado pelos demais Vereadores desta Casa.”

Convido a todos para, após a cerimônia, passarem a uma das salas do restaurante da Câmara para participarmos juntos de um coquetel.

Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Antes de encerrarmos a presente Sessão, queremos, mais uma vez, agradecer a todos os que honraram este evento com a sua presença, que serve de balizamento de uma Casa que é e pretende ser um espaço de cultura. Aqui mesmo, temos uma avenida cultural e um acervo de obras de arte que honram a nossa Cidade e a cultura de Porto Alegre.

Por todos esses motivos, hoje a Cidade sente-se orgulhosa em participar desse ato de outorga desse Título de Cidadão de Porto Alegre. É uma festa de todos nós, dos teus amigos e familiares, que se orgulham dessa tua cidadania legal e de direito neste momento. Muito obrigado.

Estão encerrados os trabalhos.

(Encerra-se a Sessão às 19h25min.)

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